O Ministério da Educação (MEC) determinou a demissão do professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apurou assédio sexual e moral contra estudantes. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (14).
De acordo com a portaria, o docente utilizou o cargo para praticar condutas de conotação sexual e assédio moral, caracterizando “valimento do cargo”, quando a função pública é usada para obter vantagem ou cometer irregularidades.
A penalidade foi assinada pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. Não há informações sobre a defesa do professor.
Antes da demissão, Antônio Lisboa atuava como professor associado da UFCG e integrava o Programa de Pós-Graduação em Educação, na área de História, Política e Gestão Educacionais. Ele também já foi membro e vice-presidente do Conselho Municipal de Educação de Campina Grande entre 2014 e 2016.
A publicação não detalha os episódios investigados nem informa quando as denúncias foram registradas. Também não há confirmação sobre investigação criminal.
A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da UFCG informou que o caso tramita sob sigilo e ainda não houve conclusão definitiva na esfera administrativa. Após o fim do processo, a decisão deverá ser encaminhada à universidade para cumprimento.
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
