O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) solicitou a adoção de medidas para conter o lançamento irregular de esgoto e resíduos sólidos em rios que deságuam no litoral do estado. A representação foi encaminhada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e divulgada nesta quarta-feira (22).
Segundo o MPF, comunidades instaladas às margens de rios como Jaguaribe, Cabelo e Aratu despejam esgoto doméstico diretamente na água, principalmente pela falta de infraestrutura de saneamento.
Entre as providências sugeridas, o órgão propõe que a Prefeitura de João Pessoa e a Sudema realizem um diagnóstico das comunidades ribeirinhas nas bacias hidrográficas da capital. O objetivo é levantar informações como número de moradores, tempo de ocupação, situação fundiária, condições de saneamento e volume de esgoto lançado nos rios.
O MPF também recomendou que a Cagepa apresente um estudo sobre a viabilidade de ampliar a rede de esgoto para essas áreas, considerando fatores como o terreno e a influência das marés.
Enquanto soluções definitivas não são implementadas, o órgão sugere medidas provisórias para reduzir a poluição, como áreas úmidas construídas, fossas verdes, biodigestores, biovalas, jardins de chuva e barreiras naturais para conter resíduos sólidos.
O MPF destaca que essas ações são temporárias e defende que a preservação ambiental deve ser conciliada com o direito à moradia e a ampliação do acesso ao saneamento básico.
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
