Quatro estabelecimentos comerciais foram autuados durante uma operação de fiscalização realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), nesta quarta-feira (29), em Monteiro, no Cariri paraibano. A ação contou com o apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.
Ao todo, três postos de combustíveis e três farmácias foram fiscalizados. Segundo o MP-Procon, dois estabelecimentos estavam em situação regular. Nos demais, foram encontradas irregularidades como alvarás e certificados do Corpo de Bombeiros vencidos, ausência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), falta do Código de Defesa do Consumidor, de cartazes obrigatórios e de informações exigidas por lei aos consumidores.
Além disso, uma das farmácias não disponibilizava, em local visível, a lista de medicamentos do Programa Farmácia Popular nem a relação de medicamentos genéricos em braile. A fiscalização faz parte da segunda etapa das ações do MP-Procon em Monteiro, que também já inspecionou bancos, supermercados e outros estabelecimentos comerciais da cidade.
Por Ester Costa (@estercosta._)
