Um empresário foi condenado por fraude em licitação e proibido de contratar com o poder público até 2027 está entre os maiores contratados para os festejos juninos deste ano na Paraíba e no Rio Grande do Norte. As informações foram divulgadas em um levantamento realizado pelo SBT News.
Segundo a reportagem, Francinildo Ferreira dos Santos teve serviços contratados por mais de dez municípios dos dois estados durante o período de São João. O empresário atua na representação de artistas e grupos como Forrozão Karkará, Matheus Felipe, Os Três do Nordeste, Banda Encantu’s, Natã Muniz e Fogo de Roça.
O levantamento aponta que o caso não é isolado. A análise de propostas apresentadas ao programa de fomento do Ministério do Turismo para a realização de festas juninas em municípios com menos de 50 mil habitantes identificou um grupo de cinco conglomerados empresariais que concentra uma parcela significativa das contratações na Paraíba, no Rio Grande do Norte e no Piauí.
De acordo com a apuração, pelo menos três integrantes desse grupo respondem a processos relacionados à improbidade administrativa ou fraude em licitações.No caso de Francinildo, há ações que apontam suspeitas de participação em supostos esquemas de direcionamento de licitações, em possível conluio com agentes públicos, em três municípios. Em uma dessas ações, ele foi condenado e recebeu uma sanção que o impede de contratar com o poder público até 2027.
Apesar da penalidade, foi identificado que empresários sancionados continuam firmando contratos com administrações municipais por meio de uma interpretação da antiga Lei de Licitações. Segundo essa interpretação, a sanção poderia ficar restrita ao ente público responsável pela aplicação da penalidade, sem impedir novas contratações em outros municípios.
Na prática, a interpretação permite que a restrição não tenha alcance nacional, possibilitando a celebração de novos contratos em cidades onde não foram identificadas irregularidades relacionadas ao empresário.O Ministério do Turismo informou que sua atuação se limita ao repasse dos recursos e que cabe aos municípios beneficiados a responsabilidade pela execução dos convênios e pela realização das contratações.
