A chamada “taxa das blusinhas”, que prevê imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, pode voltar a ser cobrada a partir de 9 de setembro caso o Congresso Nacional não aprove a medida provisória que zerou a cobrança.
A MP foi publicada em 12 de maio e autorizou o Ministério da Fazenda a reduzir a zero a alíquota para essas compras. A medida foi prorrogada e tem validade até 8 de setembro.
Até este domingo (9), a comissão mista que precisa analisar a proposta ainda não havia sido instalada. Depois dessa etapa, a medida precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Se a MP perder a validade sem que outra norma mantenha a isenção, a cobrança de 20% será retomada a partir de 9 de setembro.
O imposto federal havia sido suspenso para compras de até US$ 50, mas o ICMS cobrado pelos estados continua sendo aplicado, com alíquotas que variam entre 17% e 20%.
O governo federal também acompanha o aumento das importações de produtos de baixo valor. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a equipe econômica pode avaliar o retorno da cobrança caso os dados indiquem prejuízos à produção nacional.
Independentemente da decisão sobre a MP, a tributação de compras internacionais de baixo valor deverá voltar em 2027 por meio do novo sistema de impostos criado pela reforma tributária. A alíquota para esse período ainda não está definida.
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
