Tribunal de Justiça da Paraíba mantém suspensão do concurso de Campina Grande e determina retificação do edital

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O concurso público da Prefeitura de Campina Grande, que reúne mais de 80 mil inscritos, teve o cronograma afetado por uma nova decisão judicial. Em entrevista, o advogado Flávio Britto explicou que a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu o pedido do município para suspender uma liminar da Primeira Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que determinou a retificação do edital para incluir a reserva de 10% das vagas para candidatos negros, conforme previsto em lei municipal. “A decisão da presidência do Tribunal de Justiça mantém esse entendimento de que, realmente, o edital deveria ser retificado”, explicou.

Segundo Flávio Britto, a determinação interfere diretamente nas provas que estavam previstas para os dias 29 e 30 de agosto. O advogado destacou ainda que, embora a decisão esteja relacionada ao edital geral, o entendimento deve alcançar os demais editais do concurso, incluindo os cargos da STTP e da Guarda Municipal. “A situação em discussão se aplica a todo o concurso e a todos os cargos”, afirmou. Para ele, a suspensão das provas é necessária para que sejam feitas as adequações no edital e posteriormente seja definido um novo cronograma.

Apesar da suspensão, Flávio Britto tranquilizou os candidatos e afirmou que a decisão não significa o cancelamento do concurso. “O concurso está temporariamente suspenso por ordem judicial, mas isso não significa que o concurso vai ser anulado ou que ele não vai ocorrer. O concurso vai ocorrer”, declarou. Agora, a expectativa é pelo posicionamento oficial da Prefeitura de Campina Grande e da banca organizadora sobre as alterações no edital e a definição das novas datas para as próximas etapas.

Por Ester Costa (@estercosta._) 

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