Propaganda eleitoral começa neste domingo; veja o que candidatos já podem fazer

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A propaganda eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 começa oficialmente neste domingo (16), tanto nas ruas quanto na internet. A partir de hoje, candidatas e candidatos, partidos, federações e coligações podem divulgar suas campanhas, inclusive com propaganda paga ou impulsionada na internet, permitida até 1º de outubro. O calendário também estabelece regras para as transmissões ao vivo: lives feitas por candidatos para promoção pessoal ou divulgação de atos relacionados ao exercício do mandato passam a ser consideradas atos de campanha eleitoral, mesmo que não haja menção direta às eleições.

Outra mudança importante é que, a partir deste domingo, não podem ser realizadas enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Já nas ruas, alto-falantes e amplificadores de som poderão ser utilizados das 8h às 22h, até 3 de outubro, desde que respeitada a distância mínima de 200 metros de locais como sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas, igrejas e teatros, quando estiverem em funcionamento. Comícios e equipamentos de sonorização fixa também estão liberados entre 8h e meia-noite, de 16 de agosto a 1º de outubro. No encerramento da campanha, o horário poderá ser estendido por mais duas horas.

A distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas poderá ocorrer até as 22h de 3 de outubro, véspera do primeiro turno. Na imprensa escrita, a propaganda paga será permitida até 2 de outubro, com limite de dez anúncios por veículo, em datas diferentes, para cada candidato. O calendário eleitoral também prevê, a partir deste domingo, a instalação de telefones nos diretórios partidários, mediante requerimento e pagamento das taxas, além de regras relacionadas à proteção de dados e à elaboração de relatórios de impacto quando houver necessidade apontada pelas autoridades eleitorais.

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