A Justiça da Paraíba reconheceu a existência de uma “sofisticada cadeia de atos ilícitos” em uma fraude imobiliária que fez uma família perder um apartamento após contratar a construção de uma casa em Campina Grande. A decisão foi proferida pela juíza Luciana Rodrigues Lima, da 5ª Vara Cível de Campina Grande.
Segundo a sentença, a família entregou um apartamento no bairro do Bessa, em João Pessoa, avaliado em R$ 140 mil, como parte do pagamento de uma residência que seria construída em Campina Grande. O negócio também envolveu o pagamento de R$ 9,2 mil. A obra, porém, não foi iniciada e o imóvel acabou sendo transferido para terceiros.
A Justiça anulou o contrato de construção, a procuração e os negócios posteriores relacionados ao apartamento, determinando que a propriedade retorne aos antigos donos. A decisão também determinou a reintegração da família na posse do imóvel e o pagamento de R$ 30 mil por danos morais, além da devolução de R$ 4.975 referentes à comissão de corretagem. A sentença foi assinada em 9 de junho de 2026.
Por Ester Costa (@estercosta._)
Confira a decisão:
