Os secretários de Cultura de Alcantil e Barra de Santana, Erasmo Rafael e Wesley Patrício, participaram do Seminário Direito, Cultura e Controle, realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa. O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Ministério da Cultura.
O encontro reuniu gestores públicos, especialistas e representantes do setor cultural para discutir o novo regime jurídico de fomento à cultura e os procedimentos que devem ser observados na aplicação dos recursos públicos destinados ao setor.
Durante o seminário, foram abordadas questões relacionadas à transparência, fiscalização e segurança jurídica na execução de projetos culturais. A proposta é aproximar as políticas de incentivo à cultura das normas de controle e prestação de contas que orientam a administração pública.
Para Erasmo Rafael e Wesley Patrício, a participação no evento contribui para o aprimoramento das políticas culturais desenvolvidas nos dois municípios. A capacitação também deve auxiliar os gestores na elaboração e execução de projetos, garantindo maior segurança na utilização dos recursos públicos destinados à cultura.
Por Pedro Araújo | @eusoupedroaraujo
