Quatro dos seis desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já votaram, nesta sexta-feira (4), a favor do registro da candidatura de Cícero Lucena (MDB). Com isso, a Corte formou maioria para julgar improcedente a ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia o impedimento da candidatura do político.
O julgamento começou na quarta-feira (2), na sede do TRE-PB, e foi suspenso após um pedido de vista. A análise foi retomada nesta sexta-feira (4), quando novos votos foram apresentados.Relator do processo, o desembargador Rodrigo Marques votou pela improcedência da ação de impugnação e, consequentemente, pelo deferimento do registro da candidatura de Cícero. O entendimento foi acompanhado pelo desembargador Kéops de Vasconcelos.
A desembargadora Giovanna Mayaer divergiu do relator e votou pela procedência da ação, defendendo o indeferimento da candidatura.O pedido de vista havia sido feito pelo desembargador Rodrigo Clemente. Na sessão desta sexta, eram aguardados também os votos dos desembargadores Helena Fialho e João Benedito.
Rodrigo Clemente e Helena Fialho acompanharam o relator e votaram pela improcedência da ação, mantendo o registro da candidatura de Cícero Lucena. João Benedito, porém, pediu vista do processo, interrompendo novamente o julgamento.A análise deverá ser retomada na próxima quarta-feira (9). Caso os votos já apresentados sejam mantidos, a candidatura de Cícero Lucena permanecerá deferida.
O pedido para impedir a candidatura foi protocolado pelo MPE em 16 de agosto. Na ocasião, a defesa de Cícero afirmou que “em nenhum momento, Cícero Lucena participou ou integrou qualquer organização criminosa”.O processo tramita sob sigilo, razão pela qual não teve acesso aos argumentos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral.
A manifestação do MPE, no entanto, indica que a defesa contesta uma possível alegação de envolvimento de Cícero com organização criminosa. O mesmo argumento teria sido apresentado em uma ação de impugnação contra a candidatura de Janine Lucena, filha de Cícero.Janine é ex-secretária executiva de Saúde de João Pessoa e candidata a suplente de senador pela Paraíba.
