A propaganda eleitoral de rua continua sendo fiscalizada pela Justiça Eleitoral durante as eleições de 2026, apesar do crescimento da divulgação de candidaturas pelas redes sociais. Em entrevista ao Jornal de Verdade deste sábado (5), a juíza eleitoral Rosimeire Ventura, responsável pela propaganda de rua na 72ª Zona Eleitoral, em Campina Grande, explicou as principais regras que devem ser observadas por candidatos e eleitores.
Segundo a magistrada, a fiscalização envolve situações como adesivagem de veículos, propaganda em imóveis particulares e públicos, utilização de bandeiras em vias públicas, além de comícios, passeatas, carreatas e uso de equipamentos de sonorização.
Rosimeire Ventura destacou que nem todo imóvel particular pode receber propaganda eleitoral. De acordo com ela, uma residência pode ter propaganda, respeitando o limite estabelecido pela legislação, mas imóveis utilizados para prestação de serviços ao público, como estabelecimentos comerciais, não podem ser utilizados para esse tipo de divulgação.
A juíza também chamou atenção para a proibição de justaposição de materiais de propaganda em imóveis particulares. A prática ocorre quando vários materiais são colocados lado a lado com o objetivo de ampliar visualmente a propaganda e ocupar uma área maior do que a permitida.
Outro ponto abordado foi a utilização de adesivos em veículos. Segundo a magistrada, além das regras eleitorais, os veículos precisam obedecer à legislação de trânsito. Ela citou como exemplo situações em que materiais de propaganda podem comprometer a visibilidade do motorista e aumentar os riscos de acidentes.
A fiscalização também envolve outras normas. Em eventos com sonorização, por exemplo, devem ser observadas regras eleitorais, ambientais, de trânsito e a legislação municipal relacionada à chamada zona de silêncio. Dessa forma, a realização de comícios, carreatas e outros atos de campanha depende do cumprimento de um conjunto de regulamentações.
Durante a entrevista, Rosimeire Ventura também explicou que as regras sobre propaganda eleitoral foram sendo modificadas ao longo dos anos. Segundo ela, as restrições contribuíram para reduzir a poluição visual e ambiental provocada pelas campanhas, além de buscar maior equilíbrio entre os candidatos.
A magistrada ressaltou ainda que a regulamentação da propaganda eleitoral tem como objetivo garantir condições mais equilibradas de disputa. As normas procuram evitar que um candidato tenha vantagem sobre os demais por meio de uma exposição excessiva ou do uso desproporcional de recursos de propaganda.
Com o início da campanha eleitoral de 2026, a orientação da Justiça Eleitoral é para que candidatos, partidos e eleitores conheçam e respeitem as regras. A propaganda de rua, mesmo diante da crescente importância do ambiente digital, continua sujeita à fiscalização e às normas estabelecidas pela legislação eleitoral e por outras regulamentações aplicáveis.
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Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
