O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (5) a possibilidade de os Estados Unidos adotarem novas sanções contra integrantes da Corte em meio ao julgamento envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
Durante a sessão, Dino afirmou que tomou conhecimento da possibilidade de novas medidas por parte do governo norte-americano e classificou a situação como grave. Segundo ele, eventuais sanções relacionadas a uma decisão do STF representariam uma forma de pressão externa sobre uma instituição de um país soberano.
“Para minha surpresa e indignação, li agora na hora do almoço uma notícia de que os Estados Unidos vão restabelecer sanções a ministros do STF por conta deste julgamento aqui”, declarou o ministro, citando uma publicação do UOL sobre a possibilidade de novas medidas contra integrantes do Supremo.
Dino defendeu que o Brasil adote o princípio da reciprocidade nas relações entre países e afirmou que não se recorda de instituições brasileiras questionando decisões tomadas por órgãos de soberania estrangeiros, especialmente por tribunais dos Estados Unidos.
Na avaliação do ministro, possíveis pressões externas não devem interferir no trabalho da Corte. Ele afirmou que a atuação do STF não será modificada em razão de medidas adotadas por outro país.
Ao comentar a possibilidade de o Tribunal ceder a pressões políticas ou institucionais, Dino afirmou que uma Corte perderia sua função caso deixasse de atuar de forma independente. “Se um órgão técnico se submete a maiorias ocasionais ou a órgãos de poder, seja poder público, seja poder privado, ele não serve para nada”, disse.
