O Centro Universitário UNIFACISA, em parceria com o Procon-PB, realizou, nos dias 21 e 22 de setembro, o Seminário de Direito do Consumidor, em comemoração aos 36 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com o tema “Avanços, Transformações e Novos Desafios”, o evento aconteceu na Giga Sala UNIFACISA, em Campina Grande, e reuniu especialistas, advogados, representantes de órgãos de defesa do consumidor, professores e estudantes.
Entre os temas discutidos durante o seminário estiveram os impactos das casas de apostas, o endividamento dos consumidores, a fiscalização das bets e os desafios provocados pelas novas formas de consumo.
A diretora da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Renata Ruback, participou das discussões e chamou atenção para a relação entre as apostas e o endividamento dos consumidores no Brasil. O tema esteve entre os principais assuntos debatidos durante a programação.
Também participou do evento Georges Salim Assaad Júnior, diretor do Procon de São José dos Campos e advogado com atuação na região do Vale do Paraíba, em São Paulo. Ele integrou os debates sobre os desafios atuais da defesa do consumidor e as transformações nas relações de consumo.
O vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB de Minas Gerais também participou da programação e defendeu mudanças na publicidade relacionada às casas de apostas. Durante o debate, afirmou que “é preciso acabar com a publicidade de apostas”, destacando a preocupação com os impactos desse tipo de divulgação sobre os consumidores.
Na terça-feira (22), a programação começou com uma mesa sobre tecnologia pioneira para a detecção de metanol em bebidas. Em seguida, os participantes discutiram questões atuais e controvérsias relacionadas ao Direito do Consumidor.
Às 10h30, o debate foi direcionado às bets sob fiscalização e aos novos desafios da defesa do consumidor no mercado de apostas. A discussão reuniu pesquisadores, representantes do Procon, Ministério Público, OAB e profissionais da área jurídica.
O seminário foi encerrado ao meio-dia, após dois dias de debates sobre as transformações nas relações de consumo e os mecanismos necessários para ampliar a proteção dos consumidores.
A iniciativa marcou os 36 anos do Código de Defesa do Consumidor e promoveu o diálogo entre instituições, profissionais e estudantes sobre temas que estão diretamente relacionados às novas relações de consumo e aos desafios enfrentados pelos órgãos de defesa do consumidor.
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