O Governo Federal anunciou, nesta sexta-feira (9), a suspensão da cobrança de impostos federais sobre combustíveis pelo período de 30 dias. A medida, detalhada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, busca conter o impacto da disparada do preço do petróleo no mercado internacional e evitar o repasse de custos ao consumidor final.
Com o novo pacote econômico, o desconto nos tributos da gasolina sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. O etanol também foi contemplado, com o objetivo de manter a competitividade do combustível renovável. O governo manteve o desconto de R$ 0,19 e ampliou o auxílio financeiro repassado ao setor, que passa de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Já para o óleo diesel, foi garantida uma ajuda de custo adicional aos importadores no valor de R$ 1,40 por litro, com validade de 30 dias. Esse montante se soma ao subsídio de R$ 2,12 já em vigor. Segundo a equipe econômica, a ação é emergencial e visa garantir que as importações continuem viáveis, afastando o risco de desabastecimento no país.
O governo justificou as medidas como uma resposta à piora da crise internacional agravada pela guerra, que fez o preço do barril de petróleo ultrapassar a marca dos US$ 100. O custo total do pacote para os cofres públicos será de R$ 5,2 bilhões.
Para garantir que a redução dos impostos chegue de fato às bombas e beneficie o motorista, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), determinou que os Procons de todo o país intensifiquem as ações de fiscalização em postos e distribuidoras.
Por Walter Ribeiro ( w.araujo__ )
