A Justiça da Paraíba concedeu liberdade provisória a Melquisedeque Alves Silva, preso em flagrante após ser acusado de injúria racial contra uma estudante de 70 anos durante uma confusão na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em Campina Grande. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (9), durante audiência de custódia na 3ª Vara Regional das Garantias.
O episódio aconteceu na manhã da quinta-feira (8), no campus de Bodocongó. De acordo com relatos de estudantes e professores, três homens começaram a arrancar cartazes de conotação política que estavam afixados nas paredes da universidade. O material fazia referência ao cenário político nacional, com manifestações de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e contrárias à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
Naquele momento, os estudantes estavam em salas de aula. A retirada dos cartazes provocou um desentendimento entre os homens e integrantes da comunidade acadêmica. A Polícia Militar foi acionada para atender à ocorrência.
Segundo os autos do processo, durante o atrito, Melquisedeque teria chamado Maria Eloina de Queiroz, estudante de 70 anos do curso de Educomunicação Social, de “negrinha”. A vítima e um professor universitário foram citados na decisão judicial como testemunhas da suposta ofensa.
Após a ocorrência, Melquisedeque foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante pela suspeita de injúria racial.
Justiça rejeitou pedido da defesa
Durante a audiência de custódia, realizada nesta sexta-feira (9), a defesa pediu o relaxamento da prisão, alegando falta de comprovação suficiente da autoria e questionando o enquadramento jurídico da conduta.
A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares rejeitou o pedido e homologou a prisão em flagrante, por considerar que o procedimento policial cumpriu os requisitos legais. Apesar disso, concedeu liberdade provisória sem fiança, por entender que não havia elementos concretos que justificassem a manutenção da prisão preventiva. O Ministério Público também se manifestou favoravelmente à soltura, mediante medidas cautelares.
Medidas cautelares
Para permanecer em liberdade, Melquisedeque deverá comparecer aos atos investigatórios e judiciais para os quais for intimado e manter seus dados de endereço e telefone atualizados.
A decisão também determina que ele mantenha distância mínima de 200 metros da vítima e não entre em contato com ela por qualquer meio. O investigado está proibido de fazer menção ao caso nas redes sociais e de frequentar as dependências da UFCG enquanto o inquérito não for arquivado ou eventual ação penal não tiver julgamento definitivo.
A juíza determinou a expedição do alvará de soltura, caso ele não estivesse preso por outro motivo, e advertiu que o descumprimento injustificado das medidas poderá resultar na decretação da prisão preventiva.
O caso seguirá sob investigação. A concessão da liberdade provisória não representa absolvição, e a acusação de injúria racial ainda deverá ser apurada.
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
