MP dá parecer favorável à liberdade provisória de estudante investigado por injúria racial na UFCG

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O Ministério Público deu parecer favorável à concessão de liberdade provisória para Melquisedeque Alves Silva, estudante de Direito detido em flagrante e investigado por injúria racial contra a estudante Maria Eloína de Queiroz, de 70 anos, nas dependências da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O parecer considera formal e regular a prisão em flagrante e solicita a liberdade provisória sem fiança.

Apesar da manifestação favorável do Ministério Público, a decisão ainda não foi tomada pela Justiça. A audiência de custódia segue em andamento e cabe ao magistrado analisar o pedido e definir se Melquisedeque será colocado em liberdade. Portanto, até o momento, trata-se de um parecer do Ministério Público, e não de uma decisão judicial.

Caso a liberdade seja concedida, o MP sugere uma série de medidas cautelares, entre elas a proibição de se aproximar da vítima, mantendo distância mínima de 200 metros, e de estabelecer qualquer tipo de contato com ela, inclusive por meio de terceiros. Também é solicitado que o investigado não frequente as dependências da UFCG, não deixe a comarca de Campina Grande sem autorização judicial, mantenha endereço e telefone atualizados, compareça aos atos para os quais for intimado e não pratique novas infrações penais.

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