A Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) analisa um projeto de lei que sugere a criação de pontos de acolhimento e orientação jurídica para vítimas de discriminação e intolerância durante a realização de grandes eventos na cidade. A proposta é de autoria da vereadora Pâmela Vital.
A iniciativa prevê suporte humanizado, articulação com órgãos de defesa da diversidade e encaminhamento das ocorrências às autoridades. O objetivo é combater atos de preconceito racial, religioso, de gênero, orientação sexual ou de condição social, garantindo o acesso aos direitos previstos na Constituição Federal.
Para a jornalista e pesquisadora Carla Borba, a medida representa um avanço no debate sobre segurança e respeito à diversidade. “O projeto é abrangente ao tratar de diferentes formas de intolerância. É preciso preparar as equipes que estão na linha de frente dos grandes eventos para identificar essas violências e saber como agir diante delas”, avaliou.
Autora do texto, Pâmela Vital reforça que, além do caráter preventivo, o foco é não deixar os casos impunes e proteger a vítima. “Apresentamos essa proposta como um espaço com o suporte necessário para direcionar as vítimas. É um passo essencial para que a situação não seja negligenciada, promovendo o cuidado na vulnerabilidade e garantindo a responsabilização do autor o quanto antes”, destacou a parlamentar.
O PL aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e deve seguir para leitura e votação no plenário nas próximas semanas.
Por Walter Ribeiro ( w.araujo__ )
