O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado o bloqueio do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. Com a medida, o canal voltou a funcionar. A decisão de Cueva é preliminar e ainda deverá ser submetida à análise do plenário do TSE.
A suspensão havia sido determinada pela manhã, após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Coordenado pelo deputado eleito André Janones (Rede-MG), o canal tem mais de 3 milhões de inscritos e é utilizado para compartilhar áudios, vídeos e orientações aos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao justificar o bloqueio, Nunes Marques afirmou que o canal era usado para disseminar, em larga escala, conteúdos que a Justiça Eleitoral já havia reconhecido como inverídicos.
Relator do caso, Ricardo demonstrou preocupação com a atuação da Presidência do TSE em um processo no qual não exerce a função de relator. O ministro também questionou o fato de documentos usados para fundamentar o pedido de suspensão terem sido apresentados à Presidência da Corte, mas não constarem da investigação judicial anterior. Para ele, o bloqueio representava uma restrição direta a um meio de comunicação eleitoral, com efeitos sobre a liberdade de expressão.
