O Senado Federal vota nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, com redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garantia de dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
Para avançar, a proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores. A votação pode definir o futuro da matéria no Congresso Nacional.
Antes de analisar a PEC, os senadores devem votar um requerimento de calendário especial que, se aprovado, permitirá a realização do primeiro e do segundo turnos no mesmo dia, acelerando a tramitação.
Se a proposta for aprovada nos dois turnos, sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados, poderá seguir para promulgação, sem necessidade de sanção presidencial. Caso seja rejeitada em qualquer um dos turnos, a PEC será arquivada nesta legislatura.
O texto prevê uma implementação gradual. A primeira etapa começaria 60 dias após a promulgação, com a redução da jornada máxima para 42 horas semanais e a garantia de dois dias de descanso remunerado. Após 12 meses, o limite seria reduzido para 40 horas semanais.
A votação e os próximos passos da proposta estão entre os assuntos que você acompanha na programação da MRTV.
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Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
