MP aciona Justiça para cobrar medidas de segurança em 22 reservatórios da Cagepa em Campina Grande

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública nesta quinta-feira (22) para exigir uma auditoria técnica independente em 22 reservatórios da Cagepa, em Campina Grande. A medida ocorre após o rompimento de uma estrutura no bairro da Prata, em novembro de 2025, que matou uma idosa, deixou feridos e destruiu imóveis.

O MP também solicita um plano de recuperação dos reservatórios, com prioridade para as estruturas R9, no bairro de Santa Rosa, e R14, em São José da Mata. O órgão pede ainda medidas de proteção para moradores que vivem em áreas sujeitas a alagamentos em caso de novos rompimentos.

Na ação, o Ministério Público requer o bloqueio cautelar de R$ 10 milhões em contas e ativos financeiros da Cagepa para garantir recursos destinados a obras e medidas de contenção. O órgão também quer que a companhia estabeleça um cronograma de inspeções e crie uma comissão permanente para acompanhar as condições dos reservatórios.

Segundo o promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves Filho, laudos do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB) e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) apontaram falhas de projeto, erros de execução e falta prolongada de manutenção como fatores que contribuíram para o colapso da estrutura no bairro da Prata.

O promotor afirma que as inspeções visuais realizadas pela Cagepa são insuficientes para garantir a segurança dos reservatórios e defende a realização de avaliações técnicas mais aprofundadas.

A ação tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Procurada, a Cagepa informou que ainda não foi oficialmente notificada e que adotará as providências cabíveis quando receber a comunicação.

Relembre o caso

O reservatório da Cagepa rompeu na manhã de 8 de novembro de 2025, no bairro da Prata. O acidente provocou o desabamento de pelo menos três casas, destruiu estabelecimentos comerciais, danificou mais de 20 imóveis e arrastou veículos. Uma idosa morreu e outras duas pessoas ficaram feridas.

A estrutura, construída na década de 1960, tinha capacidade para armazenar cerca de 2 milhões de litros de água. Após o acidente, o abastecimento foi temporariamente interrompido em 40 bairros de Campina Grande e nos municípios de Lagoa Seca, Lagoa de Roça, Areial e Montadas.

Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)

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