Uma fiscalização do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em um centro terapêutico localizado no bairro Jardim Tavares, em Campina Grande, nesta terça-feira (27), resultou em relatos de possíveis violações de direitos de pacientes acolhidos na instituição. Segundo a promotora de Justiça Adriana Amorim, 47 pessoas estavam no local. A ação fez parte de um trabalho rotineiro e preventivo para verificar as condições de funcionamento e de acolhimento em comunidades terapêuticas de todo o estado.
Durante as entrevistas, pacientes afirmaram que foram levados ao local contra a própria vontade. Um dos homens relatou que três pessoas que se identificaram como policiais foram até a residência dele, utilizaram algemas e o colocaram à força em um carro. Ele disse que havia passado dois anos sem consumir bebidas alcoólicas e que, após beber quatro cervejas, foi levado para Campina Grande. Segundo o relato, ele recebeu medicamentos, ficou dois dias dormindo no local e enfrentou restrições à alimentação e ao consumo de cigarros, além de ameaças com uma arma de choque.
O mesmo paciente afirmou que os acolhidos eram submetidos a ameaças de transferência para outras instituições e de restrições ao contato com familiares. Ele também relatou que cerca de 20 pessoas chegaram a dividir um quarto com menos de dez metros quadrados. Outro usuário mostrou marcas nos pulsos que, segundo ele, foram provocadas pelo uso de algemas. Pacientes também afirmaram que alguns acolhidos foram transferidos para uma unidade em Lagoa Seca. As circunstâncias desses relatos deverão ser apuradas pelas autoridades.
A promotora Adriana Amorim confirmou que alguns usuários entrevistados disseram ter sido retirados de suas residências por meio de uma prática conhecida como “resgate”. Segundo ela, esse procedimento é ilegal e pode caracterizar cárcere privado. A promotora ressaltou que comunidades terapêuticas só podem acolher adultos de forma voluntária e não estão autorizadas a realizar internações involuntárias ou compulsórias. Ela também informou que foram identificadas pessoas menores de 18 anos no estabelecimento, embora esse tipo de instituição não possa acolher adolescentes.
A fiscalização contou com a participação da Vigilância Sanitária, de representantes dos conselhos de saúde, das secretarias de Saúde estadual e municipal e da assistência social. Segundo Adriana Amorim, o Ministério Público não havia recebido denúncias prévias sobre aquela unidade. A atuação ocorreu de forma preventiva, e as situações relatadas pelos pacientes foram conhecidas durante a própria inspeção.
Uma mãe de um dos pacientes relatou que pagava R$ 1.300 por mês pela permanência do filho na instituição, além de despesas com medicamentos, roupas, cigarros e produtos de higiene. Deficiente visual, ela afirmou que utilizava o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para custear o tratamento. Segundo a mulher, o filho contou que sofria agressões, recebia choques e tinha alimentação insuficiente. Ela disse ainda que, durante uma visita, foi informada de que ele estava trancado em um quarto e não conseguiu vê-lo.
A mãe afirmou que nunca imaginou que o filho pudesse passar por situações como as relatadas e disse que pretende buscar seus direitos. Ela também defendeu que o estabelecimento não volte a funcionar e pediu que as famílias sejam ressarcidas pelos valores pagos. As acusações apresentadas pelos pacientes e pela familiar ainda precisam ser apuradas individualmente.
Ao longo da tarde, os pacientes começaram a deixar a instituição. Parte deles foi buscada pelos familiares para retornar para casa. Outros foram encaminhados à Central de Polícia para os procedimentos e a definição dos encaminhamentos cabíveis, enquanto alguns foram levados à Unidade de Acolhimento Irmã Zuleide Porto, equipamento municipal que atua no acolhimento de pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas.
Segundo Adriana Amorim, a prioridade do Ministério Público é garantir a proteção dos acolhidos e a continuidade do tratamento na rede de atenção psicossocial dos municípios de origem. A promotora acrescentou que os responsáveis pelo estabelecimento poderão responder nas esferas administrativa, ética e criminal, caso sejam constatadas irregularidades.
Por Pedro Araújo (@eusoupedroaraujo)
