Os líderes da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) e Carlos Portinho (RJ), confirmaram nesta terça-feira (3) que manterão a emenda que propõe a redução da maioridade penal na PEC da Segurança Pública. A matéria está na pauta de votação da Casa hoje.
A decisão ocorreu após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O governo tentava desmembrar o debate para um projeto separado, temendo que alterações de mérito fizessem a PEC retornar à Câmara dos Deputados, o que atrasaria a criação do Ministério da Segurança Pública.
A manobra governista foi rechaçada pelos parlamentares. “Ao longo desse tempo, nós fomos enganados várias vezes”, justificou Rogério Marinho, citando ainda que cerca de 80% dos brasileiros apoiam penas mais rígidas. A emenda, de autoria de Carlos Portinho, fixa a maioridade em 14 anos para crimes hediondos e contra a vida, e 16 anos como regra geral. A aprovação exige 49 votos favoráveis em dois turnos.
Apesar do impasse e da incerteza sobre os votos para a alteração, a oposição assegurou que apoiará o avanço da pauta principal. “Lógico, a gente vai votar a favor da PEC do texto-base e vamos votar o nosso destaque para redução da maioridade”, garantiu Portinho.
Por Walter Ribeiro ( @w.araujo__ )
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