A TV Correio e o apresentador Samuka Duarte foram condenados pela Justiça Federal na Paraíba a pagar R$ 550 mil pela exibição de imagens de um estupro envolvendo uma adolescente de 13 anos. A decisão, publicada em outubro de 2026, atende a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) há 15 anos, após a transmissão das cenas no programa Correio Verdade, em setembro de 2011.
Segundo a sentença, a emissora poderia ter noticiado o crime sem exibir as imagens da violência, cuja divulgação agravou o sofrimento da vítima e violou seus direitos à intimidade e à dignidade. Do valor total, R$ 150 mil serão destinados à adolescente, enquanto os outros R$ 400 mil serão divididos entre os fundos de proteção à infância e à adolescência de João Pessoa e Bayeux.
A decisão também proíbe a TV Correio de transmitir imagens de violência sexual envolvendo menores de idade ou divulgar informações que permitam identificar as vítimas. O descumprimento poderá gerar multa de R$ 100 mil por infração. A Justiça atribuiu a responsabilidade pela transmissão tanto à emissora quanto a Samuka Duarte, que apresentava o programa na época.
O MPF também havia solicitado a suspensão do Correio Verdade por 15 dias e a cassação da concessão da emissora, mas essas medidas não foram incluídas na decisão.
Por Ryanderson Maia (@ryandersonmaia_)
