Conferência Municipal de Saúde em Campina Grande debate financiamento, carreira e valorização dos profissionais do SUS

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Por Verton Ribeiro

A valorização dos profissionais, as condições de trabalho e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) estão entre os principais assuntos debatidos na 11ª Conferência Municipal de Saúde de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (18) e quinta-feira (19), no Garden Hotel. O encontro reúne gestores, trabalhadores, prestadores de serviços e representantes da sociedade civil para discutir os desafios da saúde pública e elaborar propostas para melhorar o atendimento à população. Com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”, a programação é promovida pelo Conselho Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

Durante a abertura, o secretário municipal de Saúde, Gustavo Braga, destacou que a conferência é uma oportunidade de ouvir as demandas da população e reunir sugestões para orientar as ações da gestão pública. Ele também ressaltou a importância de Campina Grande nas redes de atendimento da Paraíba, lembrando que a cidade recebe pacientes de diversas regiões do estado. Segundo o secretário, a maternidade municipal atende pessoas de 189 dos 223 municípios paraibanos, enquanto outros hospitais da cidade recebem pacientes de mais de 70 municípios das macrorregiões.

Gustavo também chamou atenção para o subfinanciamento do SUS e defendeu mudanças na tabela de pagamentos do sistema. Como exemplo, citou o valor de R$ 9 repassado por uma consulta médica, quantia que, segundo ele, não corresponde aos custos necessários para manter o serviço. O secretário afirmou que estados e municípios acabam assumindo a diferença para garantir o atendimento. Ele ainda destacou que Campina Grande investe mais de 30% de suas receitas na saúde, percentual superior ao mínimo de 15% estabelecido pela Constituição Federal.

Outro assunto em pauta é a criação de uma carreira única para os trabalhadores do SUS em todo o país. O coordenador da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, Benedito Oliveira, apontou que a proposta enfrenta desafios financeiros e depende da construção de uma legislação específica. Entre os pontos necessários estão a padronização dos pisos salariais, a definição de cargos e funções e a criação de critérios nacionais para a progressão profissional. Ele também ressaltou a importância de acordos entre União, estados e municípios, já que os trabalhadores atuam diretamente nos territórios, embora integrem um sistema nacional.

A coordenadora-geral de Regulação e Relações do Trabalho na Saúde, Etel Matielo, chamou atenção para a diversidade de vínculos de contratação existentes no SUS. De acordo com ela, um estudo realizado durante as discussões sobre a carreira única federativa identificou 11 modalidades diferentes, entre elas servidores públicos, temporários, bolsistas, residentes, estagiários e profissionais contratados como pessoas jurídicas. Na avaliação da coordenadora, essa realidade dificulta a organização dos serviços e a criação de vínculos entre os profissionais, as equipes e a população atendida.

Etel também alertou que algumas modalidades de contratação não garantem direitos trabalhistas como férias, décimo terceiro salário, atestados de saúde e auxílio-alimentação. Para ela, a adoção de vínculos mais estáveis pode beneficiar tanto os trabalhadores quanto os usuários do sistema, contribuindo para a continuidade dos serviços e para a qualidade do atendimento nas unidades de saúde.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande, Ângela Carvalho, destacou a importância da participação popular na construção das propostas. Segundo ela, a conferência reúne gestores, trabalhadores, prestadores e usuários para discutir as necessidades de cada segmento e estabelecer diretrizes para o planejamento da saúde pública. Ângela explicou que as demandas levantadas durante o encontro serão apresentadas à mesa de negociação do SUS e à gestão municipal, com a participação do Conselho e da Secretaria de Saúde na definição das prioridades.

A programação da conferência inclui palestras, mesas temáticas e debates sobre financiamento do SUS, carreira dos profissionais, emergências climáticas, justiça socioambiental e modelos de atenção e gestão. Na quinta-feira (19), os participantes serão divididos em grupos de trabalho para aprofundar as discussões e elaborar propostas. O encerramento contará com uma plenária final, leitura e aprovação do relatório, apreciação de moções e escolha dos delegados que representarão Campina Grande na 11ª Conferência Estadual de Saúde da Paraíba, prevista para acontecer até abril de 2027.

As propostas aprovadas nas etapas municipais e estaduais serão encaminhadas para discussão na Conferência Nacional de Saúde, que está prevista para ocorrer entre os dias 26 e 29 de julho de 2027, em Brasília. O objetivo é reunir contribuições de diferentes regiões do país para orientar a formulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

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