O Senado Federal iniciou, na última semana, sessões de debates temáticos para analisar as perspectivas das eleições 2020.
A possibilidade de adiamento das eleições municipais para o mês de novembro passou a ser vista como uma medida de consenso entre os líderes partidários, após audiência virtual realizada no último dia 16 com a participação dos representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de especialistas da área da saúde, que recomendaram a prorrogação da data em razão da pandemia do novo coronavírus.
Nesta segunda-feira (22), o Senado Federal realiza nova sessão de debates. Participam desta edição o ministro Luís Roberto Barroso; presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Henrique Neves da Silva; presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, o advogado Felipe Santa Cruz; presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Marcelo Weick [foto], coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Paulo Lotufo; epidemiologista e professor da Universidade de São Paulo, doutor Átila Lamarino, e o doutor David Uip, infectologista, professor da Faculdade de Medicina do ABC e docente da Universidade de São Paulo.
Propostas
A sugestão de prorrogação das eleições para o final do ano já tramita do Senado por meio de algumas PECs, como a do líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
De acordo com a PEC 18/2020, as votações para prefeito, vice e vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, seriam realizadas no dia 6 de dezembro, permanecendo inalterados o período dos respectivos mandatos, bem como a data de posse.
O segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro.
A proposta de Randolfe também autoriza o TSE a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional, com o objetivo de viabilizar o adiamento.
No entanto, o presidente do Senado e outros líderes partidários, como do MDB, Eduardo Braga (AM) e o do PT, Rogério Carvalho (SE), defenderam na reunião com o TSE que o pleito seja realizado no mês de novembro para garantir a transição dos governos e a posse segura dos eleitos.
A Abradep
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP foi fundada no dia 20 de março de 2015, em Belo Horizonte-MG.
Com sede em Brasília-DF, é formada por diversos profissionais das mais variadas formações (advogados, servidores da Justiça Eleitoral, professores, juízes eleitorais, membros do ministério público, profissionais da comunicação social, cientistas políticos, entre outros) e tem como propósito fomentar um debate equilibrado, transparente, objetivo e qualificado sobre a reforma política, promovendo a difusão de temas referentes ao direito eleitoral e a intersecção entre direito e política.
