A Operação Cifrão, desencadeada nesta quinta-feira, 02/07, pela Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), e que investiga suposto esquema criminoso de fraude em licitações, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos, envolvendo obras executadas pelo Serviço Social da Indústria (Sesi/PB), não vai dar em nada. A declaração foi feita pelo presidente da FIEP, e diretor Regional do SESI na Paraíba, Francisco Buega Gadelha, durante entrevista coletiva, no início da noite desta quinta.
Por determinação da Justiça Federal . as equipes da Polícia Federal cumpriram 22 mandados de busca e apreensão nas cidade de Campina Grande, João Pessoa e Queimadas. Pelo menos R$ 30 mil e veículos foram apreendidos. Um dos mandados teve como alvo Buega Gadelha.
“Essa operação não vai dar em nada, pois a Justiça Federal não é o foro competente para se decidir sobre o Sistema S. Isso é da alçada da Justiça Comum. Este é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça. Nós não usamos dinheiro público, ao contrário, doamos dinheiro para o combate à Covid-19”, afirmou o presidente da FIEP.
Privado X Público
Parte dos recursos do Sistema S vem de uma contribuição compulsória de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses recursos são recolhidos junto com os tributos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), passam pelo Ministério da Previdência e vão para as Confederações Nacionais, como a da Indústria e a do Comércio, que os repassam às onze entidades que formam o Sistema. Como essa contribuição é embutida pelas empresas no preço de seus produtos, ela é repassada ao consumidor. Por isso, para a Justiça Federal, MPF, CGU e PF, pode ser considerada um recurso público, logo as licitações devem obedecer as regras da administração. Todavia, o presidente da FIEP sustenta que não. .
“Não fazemos nada com recursos públicos. É tudo privado e, jamais, poderia haver crime de peculato dentro do ‘Sistema S’ porque peculato é desvio de dinheiro público feito por funcionário público”, ressaltou Buega.
O dirigente garantiu que não houve fraude em licitações, desvio de recursos públicos, peculato ou lavagem de ativos, envolvendo obras executadas pelo Serviço Social da Indústria (Sesi/PB). Disse que o Sesi tem um conselho que fiscaliza a execução das obras e todas foram feitas dentro da legalidade.
“Acusar as pessoas é muito fácil, o difícil é provar. E eu estou sempre pronto a provar, como neste caso de dizer que os recursos usados não são públicos, mas vão ver que os recursos são privados”, assinalou Buega, que também refutou as denúncias de que empresas vinculadas a dirigentes da FIEP tenham recebido recursos desviados de obras do Sesi. . .
A operação Cifrão apura supostas irregularidades em obras decorrentes da execução de três contratos pelo Sesi/PB, no valor total de aproximadamente R$ 7,6 milhões, com pagamentos vinculados a contribuições parafiscais do Sistema “S”, nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Patos, Sousa e Rio Tinto.
Com Paraíba Todo Dia
