A Justiça determinou, nesta quinta-feira (13), que cinco faculdades particulares de João Pessoa reduzam o valor cobrado em mensalidades dos cursos de graduação e pós-graduação presenciais que tenham sido convertidos para a modalidade à distância devido à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A decisão foi tomada após um pedido feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em julho deste ano.
Com isso, a Faculdade de Ciências Médicas, o Unipê, a Famene/Facene, o Uniesp e a Faculdade Maurício de Nassau devem conceder aos alunos o desconto de 25% no pagamento das mensalidades. A medida deve ser cumprida assim que as instituições de ensino forem notificadas sobre a decisão judicial, que terá validade enquanto for mantido o ensino remoto.
Em nota, o Unipê informou que ainda não foi notificada pela Justiça e que “descontos lineares não levam em consideração o investimento realizado” na qualidade das aulas virtuais. O G1 tentou entrar em contato com as demais unidades de ensino, mas até 19h45, as ligações não foram atendidas.
Conforme o MP, o isolamento social e a suspensão das aulas presenciais, medidas recomendadas pelas autoridades de saúde para conter a propagação do novo, inviabilizaram a prestação do serviço educacional pelas instituições de ensino na modalidade presencial. O órgão ministerial destacou que os alunos foram os mais prejudicados pela situação, porque a diminuição com as despesas operacionais e o menor custo das aulas remotas para os estabelecimentos não foram repassados nas mensalidades.
A situação levou os promotores a instaurarem procedimentos administrativos e a requisitarem a apresentação das planilhas de custos aos estabelecimentos para verificar o impacto financeiro da mudança.
Com G1/PB
