Profissionais que atuam na área da Saúde em João Pessoa denunciam descaso da prefeitura, que descumpre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) das categorias, além de remunerar mal os prestadores de serviço.
De acordo com o técnico de enfermagem e enfermeiro Fábio Petterson da Silva, um dos problemas é que nenhuma das gratificações recebidas por esses profissionais é incorporada aos salários, o que faz com que haja grande perda financeira com a aposentadoria. Ele fez um vídeo (veja abaixo) no qual mostra o contracheque de uma auxiliar de enfermagem aposentada que recebe o equivalente a um salário mínimo, R$ 1.045, após trabalhar durante 30 anos.
Segundo ele, o salário de um auxiliar de enfermagem da ativa gira em torno de R$ 1.700, o que significa que a aposentada perdeu R$ 655 da sua renda ao se tornar inativa. Fábio da Silva contou que chegou a fazer vaquinhas junto com outros profissionais para ajudar esta e outros aposentados passando por dificuldade financeira. ”Só quem não tem esse problema são os médicos porque eles conseguiram fazer um acordo para incorporar às gratificações. A contribuição previdenciária é maior, mas quando eles se aposentam não perdem tudo”, afirmou Fábio.
O caso é ainda pior quando se trata de prestadores de serviço. Segundo ele, os prestadores da ativa ganham apenas R$ 1.045, mesmo fazendo o mesmo trabalho que os servidores efetivos. eles não recebem adicional noturno ou insalubridade. Já os trabalhadores que foram contratados de forma emergencial para o enfrentamento à covid-19, recebem cerca de R$ 1.600. ”São três salários diferentes”, comentou.
O problema também ocorre com os profissionais de nível superior. Segundo Fábio, um enfermeiro efetivo ganha em torno de R$ 2.100 para trabalhar 20 horas semanais, enquanto um enfermeiro prestador de serviço recebe R$ 1.250 para trabalhar 30 horas semanais. Fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos e outros profissionais da saúde passam por situações semelhantes.
Fábio da Silva afirma que mesmo os profissionais efetivos não recebem adequadamente. O adicional noturno, por exemplo, deveria ser de 25%, mas segundo ele a prefeitura paga apenas 5%. Além disso, eles estão sem aumento real há oito anos, sendo que, nesse período, os salários foram reajustados apenas com base na inflação.
Outra questão, que diz respeito ao PCCR da categoria, é que não há progressão salarial por titulação. ”O profissional pode fazer doutorado que vai continuar ganhando a mesma coisa”, disse Fábio. A progressão está prevista no PCCR, mas segundo ele não é cumprida.
Gratificação da covid-19 – Em junho, a prefeitura de João Pessoa anunciou uma gratificação para médicos atuando no enfrentamento à covid-19, deixando de fora outros profissionais da área da saúde. A situação rendeu um protesto na frente da Secretaria Municipal de Saúde e após negociação, a gratificação acabou sendo estendida a outros profissionais. De acordo com Fábio Silva, no entanto, apenas quem trabalha em unidades de referência é beneficiado.
”O Ortotrauma tem uma enfermaria de covid e os profissionais de lá não recebem, a maternidade Cândida Vargas e as Unidades de Saúde da Família, que são a porta de entrada dos casos”, disse.
O enfermeiro contou que a Associação Metropolitana dos Servidores da Saúde de João Pessoa (Amess-JP), da qual é membro, já tentou diversas vezes negociar com a prefeitura sobre essas questões. Ele disse que chegou a ser formada uma mesa sobre o PCCR, mas as reuniões nunca acontecem e o secretário da Saúde, Adalberto Fulgêncio, já faltou por duas vezes a encontros marcados.
”Adalberto é o Forrest Gump, o contador de histórias”, disse Fábio referindo-se ao filme estrelado por Tom Hanks em 1994. O enfermeiro afirmou que o secretário sempre conta histórias, mas não resolve nada.
Sem resposta – A reportagem do ClickPB tentou contato com o secretário de Saúde Adalberto Fulgêncio para comentar as denúncias, mas as ligações não foram atendidas.
