Os fóruns do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) terão ‘rodízio de servidores’ para o recebimento de petições e demandas em processos físicos. A medida leva em consideração o início da terceira fase do retorno das atividades presenciais, ocorrido na segunda-feira (24), que marcou, também, a retomada dos prazos processuais para processos físicos. O ‘rodízio’ foi determinado pela Corregedoria-Geral, numa decisão conjunta com a Presidência do Tribunal.
No documento o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recomendou também a suspensão temporária na execução do protocolo integrado entre comarcas, devendo o setor correspondente receber apenas petições vinculadas a feitos físicos que tramitam nas varas do respectivo fórum. A medida se dá por força da situação excepcional decorrente da pandemia.
O retorno das atividades no Judiciário estadual vem ocorrendo em três fases: na primeira estavam correndo os prazos apenas dos processos eletrônicos; depois permitiu-se a realização de atos processuais em processos físicos, desde que urgentes; nessa terceira fase foram retomados os prazos de todos os processos, inclusive físicos.
Com Jornal da Paraíba
