A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou nesta terça-feira (6) dois projetos de leis que autorizam a abertura de crédito especial na secretaria de cultura para ajudar artistas e empreendedores do setor cultural de João Pessoa inscritos para receber o auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc. Projetos ainda precisam passar por sanção do prefeito Luciano Cartaxo (PV).
As aprovações foram por unanimidade e aconteceram em uma sessão extraordinária, após quase um mês de adiamento por falta da realização de sessões ordinárias sem o quórum mínimo de vereadores para votar as propostas.
No total, foi autorizada a abertura de crédito especial de R$ 5,6 milhões na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio do Fundo Municipal de Cultura. O recurso vai possibilitar a realização de programa de auxílio e ações emergenciais de apoio ao setor cultural, além de premiações culturais, artísticas, científicas e desportivas.
A renda emergencial mensal vai ser paga em parcela única, em caráter retroativo, referente aos meses de junho, julho e agosto deste ano, no valor de R$ 1,8 mil. E em quatro parcelas sucessivas, referente aos meses de setembro a dezembro, no valor de R$ 300.
Podem receber esta renda os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, residentes e domiciliadas em João Pessoa, maiores de 18 anos, que estiverem com os cadastros homologados e aptos a receber o auxílio. Pessoas jurídicas sediadas no município, desde que identificadas, com CNPJs, também podem participar dos editais e chamadas públicas.
O pagamento da renda emergencial mensal será operacionalizado pelo Banco do Brasil através crédito em conta bancária, inclusive poupança, no domicílio bancário (CPF, banco, agência e conta) informado pelos beneficiários ou por meio de voucher para aqueles que não possuam domicílio bancário em nenhuma instituição financeira apta a receber crédito em conta. O prazo para resgate do voucher nos terminais de autoatendimento será de até 60 dias contados a partir da disponibilização do crédito.
Com G1/PB
