Durante o dia desta quinta-feira, 18, oito dos onze vereadores da Câmara Municipal de Lagoa Seca participaram de uma capacitação presencial no plenário da Casa. A formação teve a finalidade de repassar os princípios básicos ligados ao funcionamento do legislativo e do papel do vereador frente ao poder público.
A iniciativa foi validada pelo presidente da Câmara, vereador Fabiano Ramalho (PSL), e acontece uma semana antes do início do período legislativo 2021-2024. Na próxima terça-feira, 23, a Casa de Napoleão Coutinho retoma suas sessões ordinárias.
Promovida pela empresa de consultoria Legis Prática – Cursos e Treinamento –, a formação teve a carga horário de 8h e foi ministrada pelo advogado André Ribeiro. O curso, intitulado de “Poder Legislativo, conceitos e diretrizes do funcionamento e da atuação parlamentar”, teve a seguinte ementa:
• O papel do vereador: competências, direitos e vedações;
• Os erros mais comuns a serem evitados;
• Leis Ordiárias, Orgânica, Requerimento, Lei Complementar, Decreto, Resolução (suas diferenças e para que servem);
• Como é o funcionamento do proceso legislativo e das sessões na Câmara;
• Comportamento e linguagem do vereador.
“A gente sabe o quanto uma formação dessa é importante para nós [vereadores]. Vimos a necessidade de atualizar nossos conhecimentos, enquanto parlamentar, e mostrar melhor aos que estão no seu primeiro mandato como funciona o dia a dia do legislativo municipal. Outras oportunidades virão em breve”, comentou o presidente do Câmara, Fabiano Ramalho.
