A Justiça da Paraíba decidiu, nesta segunda-feira (1º), revogar a prisão do empresário Pietro Harley e do ex-secretário de estado Edvaldo Rosas, a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo a decisão do juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 1ª Vara Criminal da Capital, a partir de agora os dois cumprirão medidas cautelares. Eles estavam presos na Penitenciária Média Hitler Cantalice, em João Pessoa.
Dentre as principais medidas que precisam cumprir estão o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e recolhimento integral durante o fim de semana, além da proibição de manter contatos com qualquer investigado pela Operação Calvário.
Para converter a prisão em liberdade provisória, com o cumprimento de medidas cautelares para Pietro e Edvaldo, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do do MPPB utilizou o argumento do “avanço da pandemia Covid-19 no Estado da Paraíba”.
O advogado Gustavo Botto, que defende Pietro e Edvaldo nesta ação, disse que desde a audiência de custódia, realizada no dia 4 de fevereiro, a defesa já havia solicitado a conversão para domiciliar ou a substituição da prisão preventiva por medidas mais brandas. Botto também adiantou que eles devem sair do presídio até esta terça-feira (2).
Pietro e Edvaldo precisarão comparecer à Vara Criminal todos os meses, entre os dias 25 e 30, até enquanto durarem as medidas cautelares; estão proibidos de se ausentarem da Comarca onde residem, sem autorização judicial; não podem manter contato com qualquer pessoa que seja investigada pela ‘Operação Calvário’ sob nenhum pretexto, seja contato pessoal, por meio de e-mail, aplicativos de mensagens, redes sociais ou ligações telefônicas; estão proibidos de frequentar repartições públicas, salvo para pagar taxas e impostos ou para desembaraço de documentação pessoal;
Além disso, estão obrigados a cumprir recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana e feriados, devendo permanecerem, em dias úteis, recolhidos das 20h até as 6h do dia seguinte. Aos sábados, domingos e feriados, o recolhimento será a partir das 20h do dia anterior e só podem se ausentar às 6h do dia útil subsequente ao final de semana ou feriado.
Em relação à Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho e que já estava preso no local, o magistrado afirmou que foram solicitadas informações ao presídio sobre o seu estado de saúde, que foram encaminhadas ao MP, para que o órgão se pronuncie sobre o pedido de prisão domiciliar.
Os dois denunciados foram presos durante novas fases da Operação Calvário, deflagradas na quinta-feira (4). Ao todo, foram expedidos 28 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva, em João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Taperoá, assim como em Brasília (DF), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP). Os mandados de prisão foram cumpridos contra Coriolano Coutinho, que já estava preso, Pietro Harley e Edvaldo Rosas.
As investigações apontam a ocorrência de fraudes em licitações, contratos e desvios na compra de livros e outros materiais para a Educação da Paraíba, ocorridos durante a gestão de Ricardo Coutinho. O Gaeco pede o ressarcimento aos cofres públicos superior a R$ 3 milhões.
Na primeira denúncia foram incluídos o ex-governador Ricardo Coutinho; o irmão dele, Coriolano Coutinho; o ex-procurador geral do Estado Gilberto Carneiro; a ex-prefeita do Conde, Márcia Lucena; a ex-secretária de Administração Livânia Farias (Colaboradora), o ex-secretário executivo do Turismo, Ivan Burity (Colaborador); Leandro Nunes (Colaborador); o ex-presidente estadual do PSB, José Edvaldo Rosas; Maria Laura (Colaboradora); Aparecida de Fátima Uchôa Rangel; Wladimir Neiva; Jadson Alexandre; Marcos Aurélio Paiva; Raul Maia; o empresário Pietro Harley; e o ex-secretário de Saúde, Waldson de Souza.
Na segunda denúncia são alvos: Coriolano Coutinho; o empresário Pietro Harley; Camila Gabriella; Ednazete Raulino; Josefa Dias Barros; José Wamberto de Lima Barros; Patrício Farias Leite; Patrício Freires de Lima; Geruza Benedita de Carvalho; Luiz de Sousa Júnior; Ivo Peron Rocha; Carlos Antônio Rangel Júnior; Kallina Lígia Palitot; Maria Lídia Rezende; Givanilda Nicolau Diniz; Gilberto Cruz de Araújo e Givago Correia Barbosa.
Com G1/PB
