O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, derrubou na manhã desta sexta-feira a decisão que determinava a volta do ‘lockdown’ no Distrito Federal. Com isso, volta a ser permitido o funcionamento de atividades consideradas não essenciais, entre elas os eventos esportivos.
A decisão atende a um recurso do Governo do Distrito Federal, protocolado na quinta-feira à noite. Com isso, volta a ser permitida a agenda esportiva prevista para os próximos dias no Mané Garrincha: Supercopa do Brasil, neste domingo, entre Flamengo e Palmeiras; Santos e San Lorenzo, na terça (13), pela pré-Libertadores; e Palmeiras e Defensa y Justicia, na quarta (14), jogo de volta da Recopa Sul-Americana.
A decisão do STJ suspende a determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que pedia a volta das medidas mais restritivas de combate à pandemia no DF. Segundo o presidente do STJ, Humberto Martins, cabe a estados e municípios o poder de determinar medidas de restrição ou relaxamento no combate à pandemia.
“(…) houve clara lesão à ordem pública ao se substituir a decisão adiministrativa (do Governo do DF) pela decisão judicial, desconsiderando o mérito administrativo, cuja construção de seu conteúdo é de competência do Executivo, e não do Judiciário”.
Com Globo Esporte DF
