O advogado paraibano Edísio Souto, ex-procurador Geral da Paraíba, afirmou que atualmente o ex-governador Ricardo Coutinho continua inelegível. Em entrevista concedida na TV Arapuan durante esta quinta-feira (17), Edísio analisou especificamente a situação de Ricardo Coutinho.
De forma técnica, Edísio comentou que Ricardo Coutinho está inelegível para o próximo pleito por uma questão de dias. “Na minha ótica, por dois dias, três dias ele estaria inelegível”, declarou o advogado lembrando da condenação no Tribunal Superior Eleitoral que declarou Ricardo Coutinho como inelegível.
“O TSE, em uma ação de investigação judicial eleitoral, acho que é mais de uma, aplicou a dr. Ricardo, uma sanção de inelegibilidade pelo prazo de 8 anos”. O advogado explicou ainda que, apesar de o julgamento ter acontecido em 2020, os oito anos de inelegibilidade contam a partir de 2014, quando aconteceu o pleito questionado na Justiça eleitoral pelo candidato Cássio Cunha Lima. Edísio Souto comenta ainda que “aí tem uma coisa que é absurda. O julgamento, se não me engano, foi em 2020. Na minha ótica, o bom senso seria que o julgamento foi em setembro de 2020, seria a partir daquela data, oito anos para frente. Mas a lei é muito clara: são oito anos a contar de quando se deu o fato. No caso concreto, 2014”.
Portanto, como o pleito de 2014 aconteceu no dia 5 de outubro e a Eleição em 2022 está marcada para o dia 2 de outubro, tecnicamente Ricardo Coutinho permanece inelegível. A inelegibilidade do ex-governador só se encerra no dia 5 de outubro de 2022, o que significa que a título de hoje, sua candidatura não pode ser aceita pela Justiça Eleitoral.
Ainda assim, a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho mantém a expectativa por uma reforma na decisão do TSE. Como explicou o advogado Edísio Souto, “quando o TSE declarou dr. Ricardo inelegível, os advogados ingressaram com um recurso chamado recurso extraordinário. É um recurso que leva as decisões dos tribunais inferiores envolvendo matéria constitucional, ao Supremo Tribunal Federal. A última informação, a relatora do processo é a ministra Cármen Lúcia e eu li que a ministra Cármen Lúcia teria solicitado informações ao TSE sobre como se deu o julgamento, em que ponto foi acatado. Então, pode ser que o Supremo, examinando essas informações, examinando todo o caderno eleitoral, possa dizer algo”.
Edísio Souto foi questionado ainda sobre a possibilidade de Ricardo Coutinho manter uma candidatura sub júdice, através de uma medida liminar. O advogado afirmou que existe a possibilidade, no entanto, destacou que “hoje os juízes estão muito preocupados com a liminar. Até pelas repercussões que elas trazem, eles estão tendo muito cuidado de levar o seu entendimento ao colegiado”.
No entendimento do advogado Edísio Souto, a relatoria não deverá decidir de forma monocrática, mas sim levar o caso a plenário, principalmente em razão da importância da candidatura de Ricardo Coutinho e sua relevância no cenário nacional. “Talvez, com as informações, quando ela tiver o voto pronto, ela vai pedir pauta e, obviamente vai pedir pauta com a maior brevidade possível, de tal forma a garantir ou não a disputa do dr. Ricardo no processo eleitoral. Mas aí temos que aguardar os próximos capítulos”, analisou.
Com Click PB
