A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu uma carga de confecções, avaliada em R$ 666 mil, que estava sendo transportada em um caminhão baú, no município de Santa Luzia. O caminhão vinha do Estado de Pernambuco, com destino ao Ceará, com boa parte da carga desacompanhada de notas fiscais e sem o respectivo manifesto de carga.
Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte das mercadorias sem documentos fiscais e sem o respectivo manifesto de carga.
O caminhão baú foi levado para conferência das mercadorias no Depósito de Patos da Sefaz-PB, que resultou no recolhimento de imposto e multa por infração no valor total de R$ 180.000,00, sendo R$ 120.000,00 de ICMS e de R$ 60.000,00 de multa por infração, e de R$ 6.179,00 de multa acessória, pela ausência do respectivo manifesto de carga.
A apreensão foi efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, da Gerência Regional da 4ª Gerência Regional da Sefaz na Paraíba.
A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco Gerências Regionais para evitar a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.
Fonte: Sefaz-PB
Foto: Sefaz-PB
