O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, durante uma coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (29), que as duas pessoas resgatadas em situação análoga à escravidão na Paraíba são duas mulheres, de 38 e 57 anos, que teriam começado a trabalhar como domésticas ainda na infância.
De acordo com o MPT, as duas vítimas não tinham direito a férias, folga, tampouco a direitos trabalhistas e viviam nas casas onde trabalhavam. No entanto, a cidade onde aconteceu o resgate não foi revelada para evitar a exposição delas.
Conforme o MPT, após o resgate, as duas mulheres estão sendo acompanhadas por profissionais de Saúde, além de terem assistência com relação aos direitos trabalhistas.
Agora, elas recebem seguro-desemprego pelos próximos três meses. Além disso, serão apoiadas no que diz respeito à reinserção no mercado de trabalho.
Os acusados da prática de trabalho análogo à escravidão vão responder à Ação Civil Pública, além de serem obrigados a apagar as verbas trabalhistas previstas em lei. Além disso, devem responder aos desdobramentos jurídicos, que surgem a partir das investigações no âmbito penal.
Apesar de os responsáveis já serem identificados, eles não foram presos porque, segundo o MPT, estão colaborando com as investigações.
O MPT também reforçou a necessidade da denúncia no combate a esse tipo de atividade, que pode ser feita através do Disque 100.
O balanço das ações da ‘Operação Resgate 2’ foi divulgado nesta quinta-feira (28) na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. Ao todo, 337 trabalhadores foram resgatados, em 22 estados e no Distrito Federal.
Os estados de Goiás e Minas Gerais lideram a quantidade de resgates. Os trabalhadores foram encontrados principalmente em serviços de colheita em geral, cultivo de café e criação de bovinos para corte.
A operação reuniu Ministério Público Federal (MPF); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho; Ministério Público do Trabalho (MPF); Polícia Federal (PF); Defensoria Pública da União (DPU); e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
