O Ministério da Economia informou nesta sexta-feira (29) que o bloqueio total do Orçamento neste ano chegou a R$ 14,84 bilhões. O valor é R$ 2,1 bilhões maior que o total informado na semana passada.
Dos R$ 14,84 bilhões bloqueados do Orçamento de 2022, R$ 8,08 bilhões atingem as chamadas emendas de relator e de comissão. As emendas de relator ficaram conhecidas como “orçamento secreto” devido à falta de transparência.
Os valores restantes foram bloqueados do orçamento disponibilizado aos ministérios para arcar com despesas de investimento e custeio da máquina pública. Esse é o chamado “orçamento discricionário”, ou seja, cujo cumprimento não é obrigatório.
Os ministérios mais afetados, em valores absolutos, foram Saúde e Educação. As pastas sofreram bloqueios de R$ 2,77 bilhões e R$ 1,68 bilhão no ano, respectivamente.
Somados, os bloqueios feitos nas emendas parlamentares e nos orçamentos discricionários da Saúde e da Educação correspondem a 84% do total contingenciado.
O governo não disponibilizou qualquer detalhamento sobre os R$ 8,1 bilhões bloqueados em emendas de comissão e relator. Pelo material divulgado, não é possível saber a quais ministérios essas verbas se referiam, onde o dinheiro seria aplicado e quem eram os parlamentares e comissões responsáveis pelas indicações.
A ausência desse detalhamento dificulta a identificação do impacto real no orçamento de ministérios como Cidadania e Desenvolvimento Regional – cujos orçamentos são compostos, majoritariamente, de emendas parlamentares.
Os números divulgados nesta sexta incluem um bloqueio adicional de R$ 2,1 bilhões em relação aos valores informados pelo Ministério da Economia na última semana.
Segundo o governo, esse bloqueio está relacionado a “despesas discricionárias consideradas inadiáveis e relevantes”. A decisão foi tomada pela Junta de Execução Orçamentária, mas o ministério não informou a data da medida.
Os bloqueios no Orçamento anunciados neste ano são necessários porque o governo precisa cumprir a regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior.
