O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a retirada do ar de quatro vídeos postados nas redes sociais da ex-ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos-DF), que diziam que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incentivou jovens a usar crack.
São postagens feitas no Facebook, YouTube e Instagram, entre os dias 2 e 12 de agosto, com a legenda “Cartilha do governo Lula ensinava jovens a usar crack”. A afirmação é feita com base num documento lançado nos anos da gestão do ex-presidente para divulgar medidas de redução de danos a quem pretendia deixar de usar drogas.
A defesa de Lula entrou com pedido de remoção do conteúdo, alegando estratégia de desinformação, o que foi acatado pelo TSE. Raul Araújo deu 24 horas para que as plataformas removam os vídeos por “propaganda eleitoral antecipada negativa”.
A decisão do magistrado diz que o TSE “busca evitar a proliferação de notícias falsas ou desinformação que, de algum modo, possam afetar a higidez do processo eleitoral”. “Assim, é plausível a tese da representante de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação. Portanto, preenchidos os requisitos para a concessão da tutela de urgência”, completa.
Depois da decisão da justiça eleitoral, a ex-ministra de Direitos Humanos Damares Alves (Republicanos) negou à CNN que tenha espalhado fake news sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que irá apresentar recurso.
“Não menti, vou levar provas para os autos. Respeito a decisão, mas ainda farei a defesa”, afirmou Damares.
A ex-ministra é candidata ao Senado pelo Distrito Federal e, na última pesquisa Ipec, de segunda-feira (15), aparece em segundo lugar, com 15% das intenções de voto. A líder é outra ex-ministra de Jair Bolsonaro (PL), Flávia Arruda (PL), que tem 36%.
