Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã de hoje (25), nas cidades de Carpina e Tracunhaém, em Pernambuco.
A ação tem como objetivo combater a extração ilegal de areia na cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba.
Donos de areeiros clandestinos extraem e vendem o minério e, após o esgotamento da reserva, abandonam a área e a deixam totalmente degradada. Não pagam royalties, taxas, impostos, ou seja, praticamente não tem custo. Pagam apenas o aluguel da máquina, se não for o dono, e a diária do operador ou do ficheiro.
Tais empresários atuam extraindo e comercializando areia sem autorização específica da Agência Nacional de Mineração e do órgão ambiental estadual, no caso a SUDEMA. Vendem a carrada de areia extraída ilegalmente por um valor bem menor, desestimulando o comércio lícito.
Os caçambeiros também podem ser indiciados por usurpação de matéria-prima da União e crime ambiental.
As condutas praticadas configuram os crimes previstos nos artigos 55 da Lei 9.605/98 e 2º da Lei 8.176/91, somados os crimes podem chegar a até 6 anos de detenção, no decorrer das buscas outros delitos podem surgir como falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Fonte: Codecom/ Polícia Federal da Paraíba
