Um parecer do Ministério Público de Contas, assinado pela subprocuradora-Geral, Sheila Barreto, recomenda que a reitoria da UEPB tome uma atitude concreta para pagar as progressões funcionais dos professores e servidores, atrasadas há pelo menos três anos.
Uma comissão de professores estima que a dívida chegou a R$ 60 mihoes. Em agosto do ano passado, em documento enviado ao Ministério Público, reitoria admitiu que a dívida estava em R$ 59 milhões.
De acordo com a subprocurada, é urgente que se elabore um “Plano de Pagamento de Progressões Funcionais” e que ele seja submetido, inclusive, ao governador. A UEPB tem autonomia de gestão, mas recebe um duodécimo do governo do estado para pagar as contas. Este ano, está previsto um repasse de R$ 350 milhões.
No documento, o MPC pede que seja aplicada multa a reitora Célia Regina Diniz, por não cumprir o que está na lei das progressões.
Entenda o que aconteceu
De acordo com os profissionais, as retenções de progressões para várias carreiras do estado, começaram em 2016, com o ex-governador Ricardo Coutinho. Foi dito, à época, que era preciso tomar a medida por causa da expectativa de queda de receita. Uma Medida Provisória foi expedida e uma Lei sancionada (Lei 10660/2016).
Mas a queda na arrecadação não se concretizou. Aí, várias categorias começaram a receber pelas progressões, como as carreiras da Segurança Pública. A questão é que, segundo os docentes, a UEPB continuou com as progressões congeladas e com valores atrasados sem perspectiva de pagamento.
Segundo professores, há retroativos atrasados de 2018, 2019, 2020 e 2021. De lá para cá já houve aumentos de salários de 5% (2020) e 10% (2021), mas nada de pagamento legal de progressões (a cada dois anos por exemplo) e aquelas verticais, implantadas de acordo com a titulação.
O medo de alguns professores e técnicos é que, se entrarem na Justiça, os valores virem precatórios e muitos morram sem receber. Outros, têm receio de perder benefícios, caso sejam identificados como “rebelados”.
A reitoria da UEPB ainda não se pronunciou, oficialmente sobre a dívida, com os professores e técnicos e sobre a solução que dará.
