A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), autorizou ontem (04), o repasse de R$ 63,4 milhões de reais para Paraíba. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
No caso da Paraíba, deve haver promoção da assistência farmacêutica, por meio da disponibilização de medicamentos do componente especializado: R$ 2,5 milhões; atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade: R$ 51,5 milhões; transferência aos entes federativos, para o pagamento dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde: R$ 6,9 milhões; apoio aos Estados, Distrito Federal e municípios, para a vigilância em saúde na Paraíba: R$ 2,5 milhões.
Os recursos fazem parte da mudança de dotação orçamentária em diversos órgãos do Governo Federal no total de R$ 5,8 bilhões. A medida visa reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A verba de suplementação fazem parte da anulação de dotações orçamentárias anteriormente programadas, conforme tabela publicada hoje.
Fonte: Walisson Bezerra
