A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) estará realizando atendimento jurídico gratuito em Lagoa Seca, nesta sexta-feira (28). A ação será realizada em parceria com a Prefeitura Municipal da cidade, por meio da Secretaria de Assistência Social.
O atendimento será feito por meio do projeto “Van dos Direitos”, que é uma unidade móvel que será instalada na Praça João Jerônimo da Costa (Praça da Matriz), ofertando assistência jurídica judicial e extrajudicial de forma gratuita à população em situação de vulnerabilidade social. O horário de atendimento será das 8h às 14h.
Os interessados poderão receber atendimento em diversas áreas da Defensoria Pública: Família, Cível e Criminal, além de orientações jurídicas e consultas processuais.
A finalidade do serviço é chegar até o cidadão que não tem condições de contratar um advogado, bem como atender pessoas excluídas da rede de proteção e promoção social, por viverem em regiões afastadas, em áreas de conflito ou até mesmo em áreas de rua, pobreza ou miséria.
O projeto “Van dos Direitos” é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), consistindo na transferência de vans para diversas regiões do país, para que seja possível a prestação de serviços de maneira itinerante. A ação visa garantir o direito de defesa a cidadãos de comunidades distantes e vulneráveis.
Fonte: DECOM/PMLS com Assessoria da Defensoria Pública da Paraíba
