A Justiça da Paraíba negou, nesta quinta (14), o pedido de prisão preventiva de João Paulo Souto Casado. O pedido foi feito pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) Norte, mas indeferido pela juíza Shirley Abrantes Moreira Régis, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O médico é investigado por agredir a ex-companheira.
A juíza acompanhou parecer do Ministério Público da Paraíba de que não há fatos recentes que motivem a prisão do médico. Segundo a decisão da magistrada “não existem indícios de que o requerido tenha intenções de evadir-se do distrito da culpa, até porque, conforme já demonstrado nos autos, o indiciado apresentou-se hoje na Delegacia de Polícia Especializada da Mulher e submeteu-se ao interrogatório”, pontua decisão.
Conforme decisão da juíza, “ainda, assiste razão ao Ministério Público quanto à impossibilidade de se decretar a prisão preventiva tão somente com base no clamor social”. A magistrada levou em consideração que existe uma medida protetiva em vigor que proíbe o acusado de se aproximar da vítima e não foi registrado nenhum elemento novo com potencial estado de perigo para a vítima em razão da liberdade do representado.
As agressões registradas nos vídeos aconteceram em abril e setembro de 2022, e o processo corrente contra o médico, denunciado pela vítima em agosto de 2023, apresenta também agressões que teriam ocorrido em janeiro de 2023, e mais uma em 2020. O processo corre em segredo de Justiça.
