O Ministério Público da Paraíba protocolou uma denúncia para investigar o suposto uso indevido do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN-PB) pela presidente do órgão, Rayra Beserra. De acordo com a denúncia, Rayra Beserra teria utilizado a estrutura do Conselho para a sua campanha de reeleição.
A denúncia foi realizada por Silvana dos Santos Araújo, representante da chapa “Unidos pela Enfermagem”. Silvana aponta que Rayra teria se utilizado de símbolos oficiais, veículos e funcionários comissionados do COREN/PB, o que lhe conferiria uma posição de vantagem indevida perante a chapa opositora no pleito.
Em mensagens encaminhadas por membros do COREN/PB, há indícios de pedidos de voto e associação da Chapa 02 com ações desenvolvidas pelo conselho, o que seria caracterizado como propaganda irregular. Um dos pontos destacados na denúncia é a utilização de um funcionário comissionado, Victor Amaro Carneiro, assessor especial da presidência, para campanha eleitoral em municípios da Paraíba. Fotos teriam sido publicadas mostrando Victor junto a Rayra, pedindo votos, quando ele deveria estar cumprindo sua carga horária de trabalho.
A condução fere o Código Eleitoral e a Lei de Improbidade Administrativa. A legislação brasileira veta a participação de servidores comissionados ou agentes políticos em exercício de cargo em campanha eleitoral, especialmente ao se utilizar de recursos oficiais.
Com base nas alegações, o grupo “Unidos pela Enfermagem” solicita a exclusão da Chapa 02 do pleito por uso de propaganda eleitoral irregular, com embasamento no Código Eleitoral, na Lei de Improbidade Administrativa e na legislação federal.
Até o fechamento desta matéria, a presidente Rayra Beserra não se manifestou sobre as acusações.
Com informações do Portal do LitoralPB.
