As experiências do Governo da Paraíba na gestão dos recursos hídricos ganharam destaque no Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, realizado em Aracaju (SE) até esta sexta-feira (24). Uma das experiências exitosas apresentadas por dois diretores da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) foi o cumprimento de 100% das metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). No evento, três servidores defenderam artigos científicos sobre recursos hídricos.
Entre os objetivos estabelecidos pela Agência Nacional das Águas (ANA) estão: o cadastro de usuários da água no sistema nacional de dados; a capacitação servidores das agências e membros dos conselhos estaduais de bacias de integrantes do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos, como técnicos ambientais e conselheiros de recursos hídricos; e o compartilhamento de dados relativos à qualidade da água dos mananciais.
O diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, participou de mesas de diálogos sobre: Fórum Nacional dos Órgãos Gestores, Águasdo rio São Francisco, (FNOGA) e Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). “A Paraíba foi o único estado que conseguiu atingir 100% das metas do Progestão e ficar em primeiro lugar na certificação do programa nos anos 2019, 2020 e 2021. Esta foi uma das experiências exitosas que apresentamos no simpósio”, destacou Porfírio. O diretor de Gestão e Apoio Estratégico, Waldemir Fernandes de Azevedo, participou do debate sobre o Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Os artigos científicos aprovados no simpósio foram elaborados na pós-graduação em recursos hídricos promovida pela Aesa em parceria com a Faculdade Senai Paraíba. A delegação paraibana apresentou os seguintes estudos:
– “O instrumento de cobrança pelo uso da água bruta na paraíba, frente aos custos envolvidos nos programas previstos no novo plano estadual de recursos hídricos”, pela gerente de cobrança da Aesa, Maria Betânia Silva dos Santos;
– “Avaliação da outorga pelo uso da água bruta para fins de lançamentos de efluentes em rios de regime intermitente”, pela técnica Rosa Maria Lins Bonifácio;
– “Panorama da gestão de recursos hídricos na Paraíba”, pelo técnico da Aesa, Victor de Sousa Nobre.
– “O novo marco legal do saneamento básico e seus efeitos sobre o setor no estado da Paraíba”, pela técnica da Cagepa, Kíssia Polyana Andrade Pessoa.
