Moradores de um condomínio localizado no bairro de Bodocongó, em Campina Grande, estão denunciando o desaparecimento e envenenamento de gatos na localidade. Conforme os moradores, os animais foram abandonados em uma casa na frente do condomínio e outra parte está vivendo dentro do prédio, na rua Professor João Rodrigues.
Em contato com a nossa redação, os populares relataram que os gatos são alimentados por alguns moradores do condomínio e que o síndico do local é a favor da prática de alimentar os animais abandonados tanto no prédio como em frente a propriedade.
Entretanto, na tarde desta quarta-feira (6) um dos animais foi encontrado morto com suspeita de envenenamento, além do desaparecimento de outros gatos que ainda não foram localizados até esta quinta-feira (7). “Alguns moradores por não quererem os gatos no condomínio agora estão envenenando-os” relatou uma das moradoras.
Outro problema relatados pelos populares é o constante atropelamento dos animais que vivem em uma casa abandonada em frente ao condomínio. Os moradores pedem uma solução por parte dos órgãos competentes para a adoção de medidas cabíveis para o caso, a exemplo da retirada dos animais do local para um abrigo.
O que diz a lei
No Brasil, o abandono de animais é crime desde 1998, de acordo com a Lei Federal 9.605/98. Em 2020, com a aprovação da Lei Federal 14.064/20, teve-se o aumento da pena de maus-tratos com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se tratar de cão ou gato.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária, por meio da Resolução CFMV nº 1.236/2018, Art. 2, II, define como maus-tratos como “qualquer ato, direto ou indireto, comissivo ou omissivo, que intencionalmente ou por negligência, imperícia ou imprudência provoque dor ou sofrimento desnecessários aos animais.”
O abandono de um animal é considerado crime porque pode provocar desequilíbrio ecológico por realizar a predação ou ser vetor para doenças aos animais silvestres, o que é exacerbado pela reprodução descontrolada e aumento da população desses animais na rua. Ao não ter as necessidades básicas supridas, ele fica predisposto a adquirir doenças, inclusive algumas zoonoses.
Vídeo mostra denúncia de moradores.
