O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, disse ter recebido informações de Inteligência que indicam que o presidente russo, Vladimir Putin, pode participar da cúpula do G20 no Brasil, em novembro, e pediu às autoridades brasileiras que cumpram um mandado internacional de prisão caso ele compareça.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, emitiu um mandado de prisão contra Putin em março de 2023, cerca de um ano após a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia. A Corte acusou Putin do crime de guerra de deportação de crianças.
A Rússia nega as alegações de crimes de guerra, e o Kremlin rejeitou o mandado do TPI, considerando-o “nulo e sem efeito”.
Nesta segunda-feira (14), ao ser questionado por repórteres, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que não havia sido tomada uma decisão sobre a participação de Putin na reunião das 20 principais economias do mundo no Brasil.
“Não [há decisão]. Quando uma decisão for tomada, nós informaremos”, declarou Peskov.
O procurador-geral da Ucrânia disse à Reuters em uma entrevista que “é importante que a comunidade internacional permaneça unida e responsabilize Putin”.
“Devido à informação de que Putin pode participar da cúpula do G20 no Brasil, gostaria de reiterar que é uma obrigação das autoridades brasileiras, como Estado-parte do Estatuto de Roma, prendê-lo se ele ousar visitá-lo”, disse Andriy Kostin.
“Espero sinceramente que o Brasil o prenda, reafirmando sua condição de democracia e de Estado de Direito. Se isso não for feito, corre-se o risco de se criar um precedente no qual os líderes acusados de crimes podem viajar impunemente”, disse Kostin, referindo-se ao tratado que estabeleceu o TPI.
O Brasil enviou a Putin um convite padrão para as reuniões do G20, que irão ocorrer nos dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. No entanto, não recebeu qualquer indicação de que o presidente russo planeje comparecer, de acordo com duas autoridades do governo brasileiro.
O escritório do promotor do Tribunal Penal Internacional não quis comentar o caso.
Um porta-voz do tribunal, Fadi El Abdallah, reiterou que a Corte internacional depende dos Estados-parte e de outros parceiros para executar suas decisões, inclusive mandados de prisão. Os estados-membros “têm a obrigação de cooperar de acordo com” o tratado de fundação do tribunal, disse o porta-voz.
Fonte: G1
