A Secretaria da Agricultura da Prefeitura de Campina Grande (Seagri) começa a inscrever, na próxima segunda-feira, 21 de outubro, os agricultores familiares interessados em participar do Programa Garantia-Safra 2024/2025. A previsão é que ao menos 1.200 camponeses recorram a esse auxílio, destinado a compensar pequenos produtores rurais por eventuais prejuízos causados à safra agrícola por pragas, estiagem prolongada ou excesso de chuvas.
O programa atende pequenos agricultores que produzem feijão, milho, mandioca, algodão e outras. A área plantada deve medir entre 0,6 a 5 hectares, e a família proprietária não deve ter renda superior a um salário mínimo e meio. O pagamento deverá ser efetuado a partir de fevereiro do próximo ano e cada beneficiário deverá receber R$ 1.200,00, em parcela única.
Antes, porém, quem tiver o cadastro aprovado terá de pagar uma taxa de adesão ao programa no valor de R$ 24,00, em datas a serem anunciadas posteriormente pela Seagri. Como contrapartida, o Município e o Estado vão pagar por cada agricultor as importâncias de R$ 72,00 e R$ 144,00, respectivamente, enquanto cabe à União desembolsar a quantia de R$ 480,00.
Para facilitar o acesso dos agricultores familiares às inscrições do programa, foi elaborado pela Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), um cronograma de locais e horários para o cadastramento, que será feito nas sedes dos distritos de Galante, Catolé de Boa Vista e São José da Mata. No ato da inscrição, os interessados devem apresentar os originais dos documentos de Registro Geral (carteira de identidade), CPF e xerox da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Confira o calendário:
CATOLÉ DE BOA VISTA – (dias 21 e 22 de outubro) – Açude de Dentro, Gonçalo, Paus Brancos, Queimada da Ema, Malhada de Areia, Várzea do Capim, São Pedro, Catolé de Boa Vista, Salgadinho, Estreito, Aragão, Navio, Boi Velho e Pequeno Richard. As inscrições acontecerão na Coopgrande, das 8 horas ao meio dia. Já no dia 23 será a vez dos agricultores do Logradouro, Assentamento José Antônio Eufrouzino, Venâncio Tomé, Currais Velhos, Fazenda Quixaba, Lucas, Vitória e Estreito.
SÃO JOSÈ DA MATA – (dias 24, 25 e 29 de outubro) – Serrotão, Monte Alegre, Riacho dos Porcos, Carretão, Assentamento José Antônio Eufrouzino (Monte Alegre), Serra de Joaquim Vieira, Olho d`agua, Lagoa de Dentro, São Januário, Santo Izidro, Cuités, Castelo, Tambor, Bosque, Mumbuca, Lagoa de João Gomes, Covão, Cajazeiras, Gaspar, Gabriel e Félix Amaro e Capim Grande. As inscrições acontecerão na Associação de Moradores, das 8 horas ao meio dia.
GALANTE – (dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro) – Fazenda Velha, Massapê, Santana, Fazenda Santana, Tatu, Lagoa do Surrão, Deserto, Amorim, Chã dos Tavares, Brito, Várzea do Arroz, Várzea Grande, Porteira de Pedra, São Rafael, Jorge, Assentamento Santa Cruz, Marinho, Caridade e Vera Cruz. As inscrições acontecerão no Mercado Público, das 8 horas ao meio dia.
CAPACITAÇÃO – Técnicos e servidores da Seagri, devidamente capacitados para atuar no Garantia-Safra, irão dinamizar ao máximo o atendimento aos agricultores, de modo a evitar longa espera nos locais das inscrições. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), que tem o secretário Renato Gadelha, da Agricultura de Campina Grande, como um dos seus membros, anualmente colabora com a Seagri na logística de todo o processo de cadastramento dos interessados pelo programa.
