O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou uma nova lei que determina a capacitação de funcionários de academias, centros de treinamento funcional, crossfit e similares para que estejam habilitados a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra a mulher que trabalha ou frequenta esses estabelecimentos.
A lei é de autoria da deputada Danielle do Vale e foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (31).
De acordo com o texto da lei, as empresas enquadradas deverão promover, anualmente, a capacitação de todos os seus funcionários para a identificação e combate de assédio sexual. Ainda segundo a lei, o estabelecimento deverá afixar aviso, em local de fácil visualização, com a indicação que realizou a capacitação dos funcionários e funcionárias e que estão aptos para o atendimento e proteção à mulher que se sinta em situação de risco.
“Serão utilizados cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente visível, informando a disponibilidade do local para o auxílio à mulher que se sinta em situação de iminente risco de sofrer abusos físicos, psicológicos ou sexuais”, diz trecho da lei.
Uma vez identificada a prática de qualquer das condutas previstas na lei, a empresa ficará responsável pelo suporte e assistência imediatos à vítima, que, uma vez solicitado, compreende todas as etapas desde o acolhimento da mulher no local até o acompanhamento à unidade de saúde, posto policial ou outro.
