A Paraíba conseguiu fechar 194 lixões e eliminar todos os depósitos de lixo a céu aberto em seu território. A informação foi divulgada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que anunciou o fim do Projeto Fim dos Lixões. Quando o projeto foi lançado, em 2018, 86% dos municípios paraibanos ainda despejavam resíduos em lixões.
No final de 2023, ainda restavam nove municípios com pendências quanto à destinação correta dos resíduos sólidos. Desses, quatro mantinham lixões ativos (Monteiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê), quatro destinavam parte dos resíduos a aterros e parte a lixões (Araruna, Jacaraú, São Bento e Pilar), e um (Cuité) havia informado o encerramento do lixão, aguardando apenas vistoria para confirmação.
Para promover a desativação dos lixões, o MPPB propôs Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) aos gestores municipais, com prazos para o cumprimento das normas. Inicialmente, 170 dos 223 gestores assinaram o compromisso, e nos anos seguintes, outros aderiram ao acordo. No entanto, 58 prefeitos foram denunciados por não aceitar ou não cumprir os termos acordados.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, o maior desafio agora é garantir que a Paraíba permaneça livre de lixões. Ele destacou que, embora o objetivo não fosse a ação penal, mas sim a construção de aterros e soluções viáveis, 58 denúncias resultaram em cinco condenações. “Nosso objetivo sempre foi conscientizar e atuar para garantir o cumprimento da lei, e agora celebramos a conclusão do projeto”, afirmou Antônio Hortêncio.
Embora o projeto tenha sido encerrado, o MPPB destaca que a vigilância sobre o tema continuará, com fiscalizações constantes para evitar retrocessos. A população também é incentivada a denunciar qualquer retorno ao despejo irregular de resíduos, que configura crime ambiental. Denúncias podem ser feitas na Promotoria de Justiça local ou na Ouvidoria do MPPB, preferencialmente com provas, como fotos e vídeos.
